Reflito, quase diariamente há 25 anos, sobre o que (e como) fazer para que os serviços públicos brasileiros tenham mais qualidade, mais eficiência e, de fato, atendam às necessidades dos cidadãos.
O que mais me intriga é: como um país que arrecada uma enormidade em impostos e um Estado que tem uma das maiores arrecadações do mundo não conseguem ter serviços públicos de qualidade para oferecer aos cidadãos, fora raríssimas exceções? Se, no Brasil, trabalhamos quatro meses por ano só para pagar impostos, o que falta para que todos os serviços públicos tenham “padrão Poupatempo”?
Não é tão simples responder essas questões. Há diversos fatores a ponderar. Em primeiro lugar, precisamos de líderes que tenham visão ampla e entendam que, se o Estado não funcionar, não iremos muito longe como Nação. Líderes, como Mário Covas e Geraldo Alckmin, que tenham coragem de implantar projetos arrojados, como o Poupatempo, ou mesmo fazer mudanças como aquelas que estamos realizando no DETRAN de São Paulo.
Em segundo lugar, precisamos de um corpo técnico qualificado em funções importantes na “máquina pública”, que tenham capacidade de liderar grandes projetos, e que não dependam de políticos envolvidos no “toma lá, da cá”. Todas as nações desenvolvidas têm quadros profissionais de servidores públicos que planejam e executam projetos e ações independentes das mudanças de Gestão (o case da Escola Nacional de Administração?—?ENA?—?francesa, é um bom exemplo a ser seguido).
Em terceiro lugar, é essencial ter o apoio e, ainda mais importante, a cobrança da sociedade civil por serviços públicos de qualidade. Sabemos que impera a cultura corporativista: cada segmento defende interesses próprios que, em algumas situações, não coincidem (ou são contrários aos) com os interesses da maioria da sociedade. E, assim, muitas vezes, serviços ineficientes interessam e atendem às necessidades de determinados grupos de interesse.
Quando os serviços públicos não funcionam bem, abrem-se oportunidades para intermediários, que encontram “jeitinhos” e indicam o “caminho das pedras”. E isso basta para escancarar a porta da corrupção.
Sabemos que, em qualquer sociedade, há um componente essencial: a cultura. As questões relacionadas à participação popular, à solidariedade e à transparência estão muito claras, concretas e disseminadas na cultura americana, por exemplo. No Brasil, infelizmente, a sensação é de que cada um encara e segue as leis de uma maneira diferente, e de que todos seguem a lógica do “cada um por si”, tentam levar vantagem e achar formas de driblar as regras e burocracias. Parece haver um cansaço e um sentimento coletivo de impotência frente a um enorme Estado burocrático que não funciona. E, em vez de lutar pela igualdade, cada um tenta se virar por si e achar meios de resolver problemas de forma individual. Enquanto todos quiserem “furar filas”, levar vantagem sobre o outro, e seguir a famosa “Lei de Gerson”, seja pelo motivo que for, não formaremos uma verdadeira sociedade.
Seja o Presidente da República, um deputado ou um vereador, secretário de Estado, profissional liberal ou operário de uma fábrica. As regras são e devem ser exatamente iguais para todos, salvo exceções de praxe (idosos, pessoas com deficiência, grávidas).
E se as leis não são justas ou adequadas, mudemos então. Briguemos por uma sociedade mais justa, em que todos saibam quais são os direitos e deveres de cada um.
Daniel Annenberg, gestor público e sociólogo, trabalha na área pública há 25 anos; foi superintendente do Poupatempo e é o atual diretor do Detran-SP