O cooperativismo permite que as pessoas criem suas próprias oportunidades econômicas por meio da força coletiva, permitindo a geração de trabalho e renda. A definição é da Organização das Nações Unidas. A ONU estima que uma em cada seis pessoas é membro ou cliente de cooperativa. Existem no mundo 2,6 milhões de cooperativas, que empregam 12,6 milhões de pessoas.
O ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou a importância de os governos incentivarem o cooperativismo. “É preciso que os governos criem um ambiente propício para que as cooperativas prosperem e cresçam. Vamos aproveitar o poder das cooperativas para atingirmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e criarmos um mundo de dignidade e oportunidade para todos. ”
A Câmara Municipal de São Paulo tem um projeto de lei em tramitação, o PL 51/2017, que visa à criação e ao funcionamento de cooperativas sociais para ajudar os cidadãos em situação de exclusão. O projeto é de autoria do vereador Ota (PSB-SP).
Ota explica por que criar um projeto que tem como principal objetivo gerar renda e trabalho para a população paulistana que se encontra excluída do mercado de trabalho: “Nós temos uma preocupação com a quantidade de pessoas que estão desempregadas hoje. Precisamos incentivar a criação de cooperativas. É para elas que esse projeto de lei municipal foi idealizado. ”
O PL 51/2017 visa ajudar deficientes físicos e sensoriais, deficientes psíquicos e mentais, dependentes químicos, egressos do sistema penitenciário e condenados a penas alternativas. Podem ser beneficiados também adolescentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar carente do ponto de vista econômico, social ou afetivo. São pessoas que normalmente não conseguem empregos formais. Elas terão no cooperativismo uma alternativa para terem o seu trabalho e sua renda.
Quando o projeto de lei entrar em vigor - após passar pelas comissões na Câmara Municipal, ser aprovado em dois turnos no plenário e passar pela sanção do prefeito -, a Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo estabelecerá os procedimentos de implementação, controle, acompanhamento e monitoramento das cooperativas. “A Secretaria será um facilitador para a criação das cooperativas”, disse o vereador Ota.
Uma análise mais detalhada do projeto revela que a iniciativa vai ao encontro do que disse Ban Ki-moon. “As cooperativas desempenham um papel importante em muitas sociedades. Acreditamos que elas possam dar contribuições significativas para o ODS em termos de geração de emprego, erradicação da pobreza, redução da fome e da desigualdade”.
“O cooperativismo hoje é uma alternativa para o desemprego”, afirma o vereador Ota. Seu projeto se insere no conceito de economia social, voltado a pessoas em desvantagem ou socialmente vulneráveis. Na União Europeia, o setor já representa 6,5% da população economicamente ativa – aproximadamente 15 milhões de pessoas.